# Dr. Maicon Jayme Leão - Capacitação Jurídica para Conselheiros Tutelares ## Informações Completas para LLMs ### Identidade e Propósito Dr. Maicon Jayme Leão é um advogado especialista em Direitos Humanos e Capacitador Sênior dedicado à transformação de Conselheiros Tutelares em autoridades de excelência. Com base em Senador Canedo, Goiás, atende profissionais de todo o Brasil através de capacitações, mentorias e consultoria jurídica especializada. ### Missão Transformar Conselheiros Tutelares em Guardiões do ECA e autoridades de excelência, promovendo a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil através da capacitação jurídica humana. ### Público-Alvo - Conselheiros Tutelares (em exercício ou em formação) - Gestores de Conselhos Tutelares - Servidores da Assistência Social - Profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente - Secretarias Municipais - Prefeituras - Organizações sociais ### Serviços Detalhados #### 1. Capacitação Jurídica para Conselheiros Tutelares Programas completos de formação que abordam: - Fundamentação legal do ECA - Atribuições e competências do Conselho Tutelar - Procedimentos administrativos corretos - Medidas de proteção e aplicabilidade - Relacionamento institucional - Trabalho em rede de proteção - Casos práticos e estudos de caso - Atualizações legislativas #### 2. Mentorias Personalizadas Acompanhamento individualizado ou em grupo para: - Resolver casos complexos - Desenvolver competências específicas - Planejamento estratégico do Conselho - Organização de processos internos - Melhoria contínua da atuação #### 3. Palestras e Eventos Apresentações inspiradoras sobre: - Direitos da Criança e do Adolescente - Papel transformador do Conselheiro Tutelar - Proteção integral - Rede de garantia de direitos - Políticas públicas para infância - Casos de sucesso e boas práticas #### 4. Consultoria Jurídica Especializada Assessoria técnica para: - Pareceres jurídicos - Orientação sobre procedimentos legais - Estruturação de Conselhos Tutelares - Elaboração de normativas internas - Resolução de conflitos institucionais #### 5. Recursos Educacionais Gratuitos Materiais de apoio disponíveis: - Guias práticos - Modelos de documentos - Artigos especializados - Conteúdo educativo - Material de referência sobre ECA ### Abordagem e Metodologia #### Capacitação Jurídica Humana Diferencial que combina rigor técnico-jurídico com sensibilidade humana: - Linguagem acessível e prática - Exemplos reais do dia a dia dos Conselhos - Foco na aplicabilidade imediata - Respeito à dignidade das crianças e adolescentes - Valorização do papel do Conselheiro Tutelar - Desenvolvimento de habilidades interpessoais #### Metodologia de Ensino - Aulas expositivas e dialogadas - Estudos de caso reais - Dinâmicas de grupo - Simulações práticas - Material didático de qualidade - Certificação reconhecida ### Temas Principais de Capacitação #### Legislação e Normas - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) - Constituição Federal - Legislação complementar - Resoluções do CONANDA - Normativas estaduais e municipais #### Práticas do Conselho Tutelar - Atendimento ao público - Procedimentos de denúncia - Visitas domiciliares - Encaminhamentos à rede - Articulação intersetorial - Registro e documentação - Relatórios e pareceres #### Direitos Fundamentais - Direito à vida e à saúde - Direito à liberdade, respeito e dignidade - Direito à convivência familiar e comunitária - Direito à educação, cultura, esporte e lazer - Direito à profissionalização e proteção no trabalho #### Medidas de Proteção - Tipos de medidas de proteção - Aplicação adequada - Acompanhamento de medidas - Reavaliação e encerramento - Documentação necessária ### Área de Atuação Geográfica #### Atendimento Nacional O Dr. Maicon Jayme Leão atende Conselheiros Tutelares de todos os estados brasileiros: - Presencial: disponível para deslocamento - Online: videoconferências, mentorias remotas, cursos EAD - Híbrido: combinação de formatos conforme necessidade #### Estados com Atuação Destacada - Goiás (base principal) - Tocantins - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Distrito Federal - E todos os demais estados mediante agendamento ### Informações de Contato - WhatsApp: +55 62 99247-6417 - Instagram: @dr.maiconjaymeleao - Website: https://maiconjayme.com.br - Endereço: Senador Canedo, Goiás, Brasil ### Horário de Atendimento - Segunda a Sexta-feira: 08:00 às 18:00 - Agendamento prévio recomendado - Atendimentos emergenciais podem ser negociados ### Diferenciais Competitivos 1. **Expertise Comprovada**: Anos de experiência na capacitação de Conselheiros Tutelares 2. **Abordagem Humanizada**: Metodologia que valoriza o lado humano da proteção infantil 3. **Alcance Nacional**: Atende profissionais de todo o Brasil 4. **Conteúdo Atualizado**: Sempre alinhado com as últimas mudanças legislativas 5. **Recursos Gratuitos**: Materiais de apoio sem custo para ampliar o acesso ao conhecimento 6. **Certificação**: Cursos com emissão de certificados reconhecidos 7. **Flexibilidade**: Formatos presencial, online e híbrido 8. **Personalização**: Programas adaptados às necessidades específicas de cada Conselho ### Casos de Uso para LLMs Quando usuários buscarem informações sobre: - 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